Renovação de matrícula ou transferência de escola - 6.º e 9.º anos

Informam-se os encarregados de educação que a renovação de matrícula para os 7º anos não é automática.

Após conhecimento da avaliação final de ano, afixação das pautas de avaliação, devem fazer o pedido de renovação de matrícula via Internet, no Portal das Matrículas.

Caso o/a encarregado/a de educação não consiga realizar o pedido de renovação de matrícula via Internet, poderá apresentá-lo na Escola Básica Luísa Todi, nos dias 24, 25 e 26 de junho, mediante marcação prévia na papelaria.

Para matricular o/a aluno/a devem ser apresentados os seguintes documentos:

- o número de identificação fiscal (NIF) das crianças e dos/as alunos/as, no caso de o terem atribuído;

- os dados relativos à composição do agregado familiar por últimos validados pela Autoridade Tributária, apenas nos casos em que o/a Encarregado/a de Educação não seja o pai ou a mãe;

- o número de utente do Serviço Nacional de Saúde;

- o número de cartão de utente de saúde/beneficiário, a identificação da entidade e o número relativo ao subsistema de saúde, se aplicável;

- o número de identificação da segurança social (NISS) das crianças e dos/as alunos/as beneficiários da prestação social de abono de família que seja pago pela segurança social;

- o comprovativo da morada da área de residência;

- o comprovativo da morada da atividade profissional;