A partir do próximo dia 17 de fevereiro vai ser implementado na Escola Básica Luísa Todi (EBLT) o uso do Cartão Eletrónico. A opção do uso do cartão eletrónico enquadra-se na modernização e otimização dos serviços da Escola, tendo em vista aumentar o controlo de entradas e saídas e eliminar os pagamentos a dinheiro.

Reforçam-se, assim, as condições de segurança, rapidez e fiabilidade na realização das tarefas diárias realizadas pelos alunos, funcionários e professores dentro da escola, abolindo ao máximo a circulação de dinheiro – os utilizadores apenas terão que carregar um montante em dinheiro, passando a usar um cartão de rádio frequência para efetuar as transações necessárias.

O uso do cartão eletrónico vai permitir, a partir do momento da sua entrada em funcionamento, as seguintes funcionalidades:

Identificação: serve de cartão de estudante, de uso obrigatório;

Acesso ao recinto escolar: no portão principal da escola encontram-se 2 leitores de rádio frequência que dão permissão de entrada e saída;

Cartão de compras: os utentes podem realizar a compra de produtos no bar, papelaria e reprografia, assim como comprar refeições;

Permitirá aos utentes marcar refeições e realizar consultas (saldos, conta corrente);

Permitirá outras funções, que serão ativadas gradual e oportunamente.

Contudo, a implementação deste sistema obriga a um esforço financeiro extraordinário por parte da Escola que, dadas as vantagens, se justifica plenamente. No entanto, a verba total envolvida é incomportável recorrendo apenas ao orçamento da EBLT. Vemo-nos, assim, forçados a solicitar a colaboração dos Pais/Encarregados de Educação neste esforço de modernização de procedimentos pedindo-lhes apenas o valor correspondente ao preço unitário do cartão – €3,50 (três euros e cinquenta cêntimos).

Aos Encarregados de Educação dos alunos abrangidos pelo escalão 1 (A) da Ação Social Escolar (A.S.E.) não será pedida esta comparticipação e aos do escalão 2 (B) será cobrada a importância de € 2,65 (dois euros e sessenta e cinco cêntimos). O extravio ou inutilização da 1ª via do cartão implica a emissão de uma 2ª via com o custo de € 5.

A Direção do Agrupamento chama a atenção para os seguintes aspetos:

O cartão é válido para todo o ciclo de estudos do aluno;

Por se tratar de um documento de identificação não devem ser afixados autocolantes, nem se deve escrever sobre ele, nem desenhar de modo a alterar as imagens e/ou a foto sob pena de o cartão ser apreendido e implicar a aquisição de uma nova via;

Conforme vem mencionado no próprio cartão a utilização deste cartão é pessoal e intransmissível;

Todos os alunos são obrigados a passar o cartão por um dos leitores existentes na Portaria de forma a indicar a sua entrada ou saída no recinto escolar;

O aluno ao não validar a sua entrada, ficará impossibilitado de utilizar o cartão nos diversos setores da escola, considerando-se ausente do recinto escolar (tornando-se, assim, da responsabilidade do Encarregado de Educação todo e qualquer incidente ocorrido ao seu educando);

Quando, na saída de um aluno, o sistema der a informação de que não está autorizado a fazê-lo, o mesmo será impedido pelo funcionário de serviço;

Poderá incorrer em processo disciplinar o aluno, que apesar de lhe ser indicada a não permissão de saída, o fizer, desrespeitando desta forma a informação constante no sistema e a ordem dada pelo funcionário de serviço;

Qualquer aluno que não seja portador do cartão, por esquecimento, extravio ou por se encontrar danificado, deve ser identificado pelo funcionário de serviço na Portaria;

Em caso de extravio ou inutilização do cartão, o aluno deverá dar conhecimento imediato da situação e requerer uma segunda via. O saldo da sua conta nunca é perdido, passando a estar disponível logo que lhe seja entregue o novo cartão. Também não pode ser utilizado por outro, uma vez que, na apresentação do cartão, em qualquer posto de venda, aparece sempre a fotografia do titular;

Enquanto aguarda a receção desta 2ª via o utente irá utilizar um cartão temporário, que lhe será atribuído na secretaria, a devolver no ato de receção daquele;

Aos alunos que nos dias seguintes se apresentem novamente sem cartão poderá ser‐lhes negada a entrada no recinto escolar;

Em qualquer dos setores a que o aluno se apresente, Portaria, Bar, Refeitório, Papelaria/Reprografia, os funcionários confirmam a foto do aluno constante no cartão. No caso de não conformidade entre a foto e o aluno, o cartão é apreendido, podendo significar fraude ou tentativa de fraude, estando o aluno sujeito a processo disciplinar;

Os carregamentos do cartão nas contas pessoais deverão ser realizados na Papelaria da EBLT, sendo o valor mínimo de € 1;

A marcação de refeições e a realização de consultas (saldos e conta corrente) terá de ser feita no Quiosque localizado no átrio principal da EBLT (em frente ao telefone);

Todos os utentes devem marcar as refeições até às 17:00 horas do dia anterior ou, excecionalmente, até às 10:00 horas do próprio dia com uma multa de € 0,30 (trinta cêntimos). Esta medida também se aplica aos alunos subsidiados pela Ação Social Escolar;

O cartão começará a ser distribuído, na papelaria da Escola, de acordo com o calendário afixado nos placards junto à sala do aluno e no átrio principal da Escola. Os cartões dos alunos abrangidos pelo escalão 1 (A) da Ação Social Escolar serão distribuídos pelos respetivos Diretores de Turma;

O pagamento do cartão será feito contra a sua entrega;

Dada a impossibilidade de todos os alunos poderem carregar os seus cartões e adquirirem refeições no primeiro dia de início do uso do cartão, e para evitar filas e demoras indesejáveis, os carregamentos dos cartões e a marcação de refeições devem começar a ser feitos a partir do momento em que o receberem.

Palavras-chave: EBLT Luísa Todi cartões eletrónicos