Nos termos do Artigo 3.º-B do decreto-Lei n.º 22-D/2021 de 22 de março , a conclusão de qualquer ciclo do ensino básico pelos alunos autopropostos, incluindo os alunos que se encontram na modalidade de ensino individual ou de ensino doméstico, é efetuada mediante a realização de provas de equivalência à frequência.


A realização das provas de equivalências à frequência dos ensinos básico está sujeita a inscrição nos termos e prazos definidos no quadro que se segue.

As inscrições para a realização das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico, são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, disponível no site do Júri Nacional de Exames. Pode consultar o manual com as informações do JNE-FAQ´S, PIEPE, INSCRIÇÕES aqui

O calendário das provas é o que se segue (carregue nas ligações para ver o calendário).

1ª Fase 2ª Fase
1º Ciclo (13 a 22 de julho) 1º Ciclo (28 de julho a 6 de agosto)
2º Ciclo (28 de julho a 6 de agosto) 2º Ciclo (13 a 22 de julho)
3º Ciclo (28 junho a 15 de julho) 3º Ciclo (21 a 29 de julho)

Matrizes das provas de equivalência à frequência

Matriz da prova de Complemento à Educação Artística

Matriz da prova de Cidadania e Desenvolvimento

Matriz da prova de Ciências Naturais

Matriz da prova de Educação Física

Matriz da prova de Educação Visual

Matriz da prova de Física e Química

Matriz da prova de Francês

Matriz da prova de Geografia

Matriz da prova de História

Matriz da prova de Inglês

Matriz da prova de Matemática

Matriz da prova de Português

Matriz da prova de Tecnologias da Informação e Comunicação